Cancelamento e Reembolso

Esta Política de Cancelamento e Reembolso complementa os Termos de Uso e se aplica às aulas e torneios oferecidos por Academia Enroque, operado por Academia de Xadrez de Campos — AXC.

1. Abrangência

Esta política cobre a mensalidade da Aula em Grupo Infantil (R$ 150/mês), da Aula em Grupo para Adultos (R$ 180/mês), a Aula Particular (R$ 85/aula) e as taxas de inscrição em torneios internos.

2. Direito de arrependimento (art. 49 do CDC)

Quando a contratação ocorrer pela internet, o aluno ou responsável pode desistir em até 7 (sete) dias corridos a contar da confirmação da matrícula, com reembolso integral do valor pago, desde que nenhuma aula tenha sido efetivamente frequentada nesse período.

3. Aulas já frequentadas

Caso o aluno já tenha comparecido a pelo menos uma aula dentro do período contratado, o valor correspondente ao serviço de ensino já prestado não é reembolsável. O reembolso, quando cabível, incide apenas sobre a parcela do período ainda não utilizada.

4. Como solicitar

O cancelamento deve ser solicitado pelo e-mail [email protected], informando nome do aluno, turma ou aula contratada e data de início desejada do cancelamento.

5. Prazo de processamento

Reembolsos aprovados são processados em até 10 dias úteis, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na contratação, salvo impossibilidade técnica informada previamente ao aluno.

6. Casos não reembolsáveis

• aulas já frequentadas dentro do período de cobrança vigente;
• taxas de inscrição em torneios já realizados;
• solicitações feitas após o prazo de arrependimento quando já houve frequência em aula.

7. Cancelamento de torneios pelo Clube

Se um torneio for cancelado pelo Clube por motivo operacional, climático ou de força maior, a taxa de inscrição paga será integralmente reembolsada ou, a critério do aluno, mantida como crédito para a próxima edição.

8. Reagendamento

Antes de solicitar cancelamento, o aluno pode pedir o reagendamento de uma aula pontual, sujeito à disponibilidade de horário do professor responsável.

9. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada; a versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.