Termos de Uso

Bem-vindo ao site do Academia Enroque, operado por Academia de Xadrez de Campos — AXC, inscrito no CNPJ sob o nº 18.311.133/0001-44, com sede em Rua Dr. Manoel Landim, 263, Anexo 263/267, Parque Turf Club, Campos dos Goytacazes–RJ, 28024-020, doravante denominado "Clube", "Academia", "nós" ou "nosso".

Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização do site academiaenroque.pro, incluindo seus conteúdos, formulários, informações sobre aulas, inscrições em torneios e demais funcionalidades.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concordou com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde com alguma das condições apresentadas, o usuário deverá interromper a utilização do site.

1. Finalidade do site

O site tem como finalidade apresentar informações sobre:

• aulas presenciais ou particulares de xadrez;
• turmas em grupo infantil e para adultos;
• professores e instrutores;
• torneios internos e eventos;
• horários, planos e valores;
• atividades destinadas a crianças, adolescentes e adultos;
• artigos e problemas de xadrez;
• formas de contato e inscrição.

As informações apresentadas no site possuem caráter informativo. A contratação definitiva de aulas ou torneios poderá depender da confirmação de disponibilidade, pagamento ou autorização do responsável legal.

2. Cadastro e envio de informações

Para solicitar uma aula experimental, realizar uma inscrição ou entrar em contato, o usuário poderá fornecer informações como nome, telefone, endereço de e-mail, faixa etária, modalidade de interesse e mensagem enviada voluntariamente.

O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

O envio do formulário não garante automaticamente uma vaga, matrícula ou participação em torneio. A confirmação será realizada pelos canais oficiais do Clube.

3. Inscrição de crianças e adolescentes

Quando o interessado for criança ou adolescente, o preenchimento do formulário, a contratação de aulas e a autorização para participação em atividades deverão ser realizados pelo pai, mãe ou responsável legal.

Menores de idade não devem enviar dados pessoais pelo site sem o conhecimento e a autorização do responsável.

O Clube poderá solicitar informações adicionais do responsável para confirmar a autorização, proteger o aluno e organizar a prestação do serviço.

O uso de fotografias, vídeos ou resultados esportivos de menores dependerá de autorização específica do responsável legal, quando aplicável. O Clube não publica avaliações de alunos, menores ou adultos.

4. Aulas, horários e disponibilidade

Os horários, professores, formatos e locais das aulas poderão ser alterados conforme disponibilidade, calendário, número de participantes ou necessidade operacional.

Quando houver alteração relevante em uma atividade já contratada, o Clube procurará informar o aluno ou seu responsável pelos contatos cadastrados.

Aulas particulares combinadas remotamente poderão depender de conexão com a internet, equipamento compatível e acesso a plataformas de terceiros.

5. Valores e pagamentos

Os valores apresentados no site (R$ 150 por mês para a turma infantil, R$ 180 por mês para a turma de adultos e R$ 85 por aula particular) deverão ser confirmados antes da contratação.

O Clube não solicitará senhas bancárias, códigos de autenticação ou dados desnecessários para a prestação do serviço.

Condições específicas de pagamento, renovação, reposição de aulas, cancelamento e reembolso poderão ser apresentadas em formulário ou regulamento próprio antes da contratação, além do disposto nas seções abaixo.

6. Cancelamentos e reembolsos

As regras de cancelamento serão informadas no momento da contratação e deverão observar a legislação brasileira aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.

Para solicitar cancelamento, o aluno ou responsável deverá entrar em contato pelo e-mail [email protected].

Quando a contratação for realizada pela internet, serão respeitados os direitos aplicáveis às relações de consumo, inclusive o direito de arrependimento em até 7 dias previsto pelo art. 49 do Código de Defesa do Consumidor para contratações a distância.

Se o aluno já tiver comparecido a pelo menos uma aula após a contratação, o serviço de ensino já prestado não será objeto de reembolso, aplicando-se o reembolso apenas à parte ainda não utilizada do período contratado, quando cabível.

Não serão prometidos reembolsos ou reposições diferentes daqueles efetivamente previstos na oferta ou na legislação aplicável. Detalhes adicionais estão na nossa Política de Cancelamento e Reembolso.

7. Torneios e eventos

A participação em torneios poderá depender de inscrição prévia, pagamento da taxa indicada, limite de vagas, faixa etária, observância do regulamento específico e autorização do responsável legal, no caso de menores.

Datas, horários e locais poderão ser alterados por razões operacionais, climáticas, de segurança ou por determinação das autoridades. Quando houver regulamento específico para o evento, ele complementará estes Termos de Uso.

8. Conduta do usuário

Ao utilizar o site, o usuário concorda em não:

• fornecer informações falsas;
• tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• interferir no funcionamento ou na segurança do site;
• enviar códigos maliciosos, vírus ou conteúdo ilegal;
• utilizar o site para assediar, ameaçar ou prejudicar outras pessoas;
• copiar ou explorar comercialmente os conteúdos sem autorização;
• utilizar dados de outros usuários de maneira indevida;
• enviar mensagens publicitárias ou repetitivas não solicitadas.

O Clube poderá restringir o acesso às funcionalidades quando identificar abuso, fraude, risco de segurança ou descumprimento destes Termos.

9. Propriedade intelectual

Os textos, fotografias, marcas, logotipos, materiais didáticos, exercícios e demais conteúdos produzidos pelo Clube são protegidos pela legislação aplicável. O acesso ao site não concede ao usuário direitos de propriedade ou autorização para reprodução comercial.

É permitida a utilização pessoal e não comercial dos conteúdos disponibilizados gratuitamente no blog, desde que mantidos os créditos e que o material não seja alterado de forma enganosa.

10. Conteúdos e serviços de terceiros

O site poderá conter links ou integrações com serviços de terceiros, como Google Maps e plataformas de videoconferência. Esses serviços possuem termos e políticas próprios; o Clube não controla integralmente sua disponibilidade, segurança ou o uso de dados feito por eles.

A existência de um link não representa necessariamente recomendação, parceria ou responsabilidade pelo conteúdo externo.

11. Privacidade e proteção de dados

O uso de dados pessoais será realizado conforme a legislação brasileira aplicável (LGPD) e a nossa Política de Privacidade.

O usuário poderá solicitar informações, atualização, correção ou eliminação dos seus dados pelos canais indicados na Política de Privacidade. As preferências relacionadas a cookies poderão ser administradas no painel de cookies do site ou em nossa Política de Cookies.

12. Funcionamento e disponibilidade

O Clube procura manter o site disponível e seguro, mas não garante funcionamento ininterrupto. O acesso poderá ser temporariamente suspenso por manutenção, atualização, problemas técnicos ou situações fora do controle razoável do Clube. Erros identificados poderão ser corrigidos sem aviso prévio.

13. Informações educacionais, resultados e isenção

O conteúdo deste site tem caráter geral e informativo, apresentado por Academia de Xadrez de Campos — AXC, e não substitui a avaliação individual feita pelo professor em aula.

O aprendizado e o desempenho esportivo dependem de fatores individuais, como frequência, dedicação, experiência, idade e participação nas atividades. O Clube não promete resultados específicos de rating, premiações ou vitória em competições.

Envidamos esforços razoáveis para manter as informações precisas e atualizadas, mas não garantimos ausência total de erros; preços, horários e formatos de aula podem mudar, com o escopo final confirmado na matrícula.

Nos limites da legislação aplicável, o Clube não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo informativo do site.

14. Limitação de responsabilidade

O Clube será responsável nos limites estabelecidos pela legislação aplicável. O Clube não será responsável por informações incorretas fornecidas pelo usuário, falhas no equipamento ou na conexão do usuário, indisponibilidade de serviços de terceiros, decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo informativo, uso do site em desacordo com estes Termos ou eventos fora de seu controle razoável.

Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir direitos que não possam ser legalmente excluídos.

15. Cancelamento pelo Clube

O Clube poderá cancelar ou remarcar uma aula ou um torneio por motivo de força maior, número insuficiente de inscritos ou indisponibilidade operacional, oferecendo ao aluno reposição ou reembolso da parte não utilizada, conforme a nossa Política de Cancelamento e Reembolso.

O cancelamento pelo aluno ou responsável deve ser solicitado com a maior antecedência possível pelo e-mail [email protected], para viabilizar a reorganização da mesa ou da vaga em torneio.

16. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização.

17. Legislação aplicável e contato

Estes Termos serão interpretados conforme a legislação da República Federativa do Brasil. As partes procurarão resolver eventuais dúvidas ou conflitos inicialmente pelos canais de atendimento do Clube, preservados os direitos do consumidor e as regras legais aplicáveis à definição do foro competente.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos: Academia de Xadrez de Campos — AXC — CNPJ 18.311.133/0001-44 — Rua Dr. Manoel Landim, 263, Anexo 263/267, Parque Turf Club, Campos dos Goytacazes–RJ, 28024-020 — [email protected] — horário de atendimento: Segunda – Sexta, 09:00–19:00.